Termos de Uso – Clínica Minerva

1. Finalidade do site

O site da Clínica Minerva é um canal institucional e informativo. Seu objetivo é:

• Apresentar a clínica, suas especialidades e serviços.
• Oferecer meios de contato e agendamento.
• Disponibilizar conteúdos educativos sobre saúde mental.

2. Uso adequado

Você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e completas em formulários.
• Não tentar acessar áreas restritas, invadir sistemas ou prejudicar o funcionamento do site.
• Não utilizar conteúdos da Clínica Minerva sem autorização prévia.

3. Conta e credenciais de acesso

Pacientes e médicos com acesso às áreas restritas do site autenticam-se por meio de código de verificação (OTP) enviado ao e-mail cadastrado. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade dos códigos de acesso recebidos e não compartilhá-los com terceiros.
• Todas as atividades realizadas em sua conta, ressalvado uso indevido decorrente de falha comprovada da Clínica Minerva.
• Comunicar imediatamente a Clínica Minerva em caso de suspeita de acesso não autorizado à sua conta.

4. Propriedade intelectual

• Todo o conteúdo (textos, vídeos, logotipos, imagens, marcas, design e layout) pertence à Clínica Minerva ou a seus licenciadores.
• É vedada a cópia, reprodução ou distribuição sem consentimento por escrito.

5. Serviços de terceiros

O site pode conter links ou integrações com plataformas externas (ex.: agendamento, redes sociais, meios de pagamento). A Clínica Minerva não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses terceiros.

6. Limitações de responsabilidade

• O site poderá apresentar falhas técnicas, indisponibilidades ou erros de conteúdo, sem garantia de funcionamento ininterrupto.
• As informações não devem ser usadas como substituto de orientação profissional.
• A Clínica Minerva não se responsabiliza por decisões do usuário baseadas em informações do site sem acompanhamento médico.

7. Suspensão e rescisão de acesso

A Clínica Minerva poderá suspender ou encerrar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso de usuários que violarem estes Termos de Uso, utilizarem o site de forma indevida ou fraudulenta, ou colocarem em risco a segurança da plataforma ou de outros usuários.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Clínica Minerva é disciplinado pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso e deve ser lida em conjunto com este documento.

9. Alterações

A Clínica Minerva poderá modificar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

10. Foro e legislação

Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Para dirimir quaisquer disputas, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro.