Política de Privacidade – Clínica Minerva
Última atualização: 09/2025
A Clínica Minerva tem como princípio fundamental respeitar e proteger a privacidade e os dados pessoais de seus pacientes, visitantes e usuários. Por lidarmos com informações sensíveis relacionadas à saúde, adotamos os mais altos padrões éticos e legais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), com as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e demais legislações aplicáveis.
1. Dados coletados
Podemos coletar:
- Dados de identificação e contato: nome, CPF, RG, endereço, e-mail, telefone.
- Dados de navegação: cookies, endereço IP, logs de acesso, localização aproximada.
- Dados financeiros: informações necessárias para processamento de pagamentos.
- Dados de saúde (dados sensíveis): informações clínicas fornecidas voluntariamente para triagem, agendamento, acompanhamento terapêutico ou registro em prontuário.
2. Finalidades do tratamento
Utilizamos seus dados para:
- Agendamento e confirmação de consultas e procedimentos.
- Atendimento, acompanhamento clínico e emissão de laudos ou relatórios.
- Gestão administrativa, financeira e operacional da Clínica Minerva.
- Envio de comunicações institucionais e conteúdos informativos (mediante consentimento).
- Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e sanitárias.
- Melhoria da experiência digital, personalização de conteúdo e segurança do site.
3. Bases legais
O tratamento dos dados pessoais e sensíveis é fundamentado em:
- Consentimento expresso do titular, quando necessário (ex.: comunicações de marketing).
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares, como agendamento de consultas.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como manutenção de prontuário médico.
- Proteção da vida e da saúde do paciente.
- Legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades fundamentais.
4. Compartilhamento de dados
Seus dados não serão comercializados. O compartilhamento pode ocorrer apenas quando:
- Necessário para parceiros técnicos contratados (ex.: plataformas de pagamento, agendamento online), sempre sob cláusulas de confidencialidade.
- Requisitado por autoridades competentes (CFM, Anvisa, Receita Federal, Judiciário).
- Em situações clínicas que exijam encaminhamento ou apoio multidisciplinar, sempre mediante seu consentimento informado.
5. Retenção e segurança
- Dados de navegação são mantidos pelo prazo legal mínimo.
- Prontuários médicos e registros de saúde são armazenados pelo prazo de 20 anos, conforme exigência normativa.
- Utilizamos servidores seguros, criptografia, controle de acesso e protocolos de confidencialidade.
- Apenas profissionais autorizados têm acesso aos dados clínicos.
6. Direitos do titular
Você pode, a qualquer momento:
- Solicitar acesso, correção ou atualização de seus dados.
- Solicitar exclusão ou anonimização, quando aplicável.
- Revogar consentimento previamente dado.
- Obter informações sobre compartilhamento e responsabilidades.
- Reclamar junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou órgãos de defesa do consumidor.
7. Cookies e tecnologias
Usamos cookies e tecnologias semelhantes para:
- Medir estatísticas de acesso.
- Melhorar a experiência de navegação.
- Personalizar conteúdos.
Você pode desabilitar cookies no navegador, ciente de que isso pode afetar funcionalidades do site.
8. Encarregado de proteção de dados (DPO)
Nomeamos um encarregado para atender solicitações relacionadas à privacidade:
9. Alterações
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas no site.