Política de Privacidade – Clínica Minerva

1. Dados coletados

Podemos coletar:

• Dados de identificação e contato: nome, nome da mãe, CPF, data de nascimento, naturalidade (estado de nascimento), sexo, endereço, e-mail, telefone.
• Dados de navegação: cookies, endereço IP, logs de acesso, localização aproximada.
• Dados financeiros: informações necessárias para processamento de pagamentos.
• Dados de saúde (dados sensíveis): informações clínicas fornecidas voluntariamente para triagem, agendamento, acompanhamento terapêutico ou registro em prontuário.

2. Finalidades do tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Agendamento e confirmação de consultas e procedimentos.
• Atendimento, acompanhamento clínico e emissão de laudos ou relatórios.
• Gestão administrativa, financeira e operacional da Clínica Minerva.
• Envio de comunicações institucionais e conteúdos informativos (mediante consentimento).
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e sanitárias.
• Melhoria da experiência digital, personalização de conteúdo e segurança do site.

3. Bases legais

O tratamento dos dados pessoais e sensíveis é fundamentado em:

• Consentimento expresso do titular, quando necessário (ex.: comunicações de marketing).
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares, como agendamento de consultas.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como manutenção de prontuário médico.
• Proteção da vida e da saúde do paciente.
• Legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades fundamentais.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados não serão comercializados. O compartilhamento pode ocorrer apenas quando:

• Necessário para parceiros técnicos contratados (ex.: plataformas de pagamento, agendamento online), sempre sob cláusulas de confidencialidade.
• Requisitado por autoridades competentes (CFM, Anvisa, Receita Federal, Judiciário).
• Em situações clínicas que exijam encaminhamento ou apoio multidisciplinar, sempre mediante seu consentimento informado.

5. Transferência internacional de dados

Alguns dos parceiros técnicos que utilizamos para hospedagem, análise e segurança do site podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos (ex.: infraestrutura de hospedagem, Google Analytics e Google Ads).

Essas transferências internacionais são realizadas em conformidade com o art. 33 da LGPD, mediante o uso de Cláusulas Contratuais Padrão (Standard Contractual Clauses – SCCs) ou outro mecanismo equivalente de garantia adotado pelo parceiro, assegurando nível de proteção adequado aos seus dados pessoais.

6. Retenção e segurança

• Dados de navegação são mantidos pelo prazo legal mínimo.
• Prontuários médicos e registros de saúde são armazenados pelo prazo de 20 anos, conforme exigência normativa.
• Utilizamos servidores seguros, criptografia, controle de acesso e protocolos de confidencialidade.
• Apenas profissionais autorizados têm acesso aos dados clínicos.

7. Notificação de incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Clínica Minerva notificará os titulares afetados e, quando exigido pela LGPD, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em prazo de até 3 (três) dias úteis a contar da ciência do incidente. A comunicação incluirá a natureza dos dados afetados, as medidas técnicas e de segurança adotadas para a proteção dos dados, os riscos relacionados ao incidente e as medidas de mitigação adotadas.

8. Direitos do titular

Você pode, a qualquer momento:

• Solicitar acesso, correção ou atualização de seus dados.
• Solicitar exclusão ou anonimização, quando aplicável.
• Revogar consentimento previamente dado.
• Obter informações sobre compartilhamento e responsabilidades.
• Reclamar junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou órgãos de defesa do consumidor.

9. Crianças, adolescentes e consentimento parental

Os serviços da Clínica Minerva são destinados a pacientes adultos. O atendimento de crianças e adolescentes (menores de 18 anos) somente ocorre mediante representação ou assistência de pelo menos um dos pais ou responsável legal, que deverá fornecer consentimento específico e em destaque para o tratamento dos dados pessoais e sensíveis (de saúde) do menor, nos termos do art. 14 da LGPD.

Não coletamos, intencionalmente, dados de crianças e adolescentes por meio do site sem a participação e o consentimento de um responsável legal. Caso identifiquemos dados de menores coletados sem essa autorização, tomaremos as medidas cabíveis para sua exclusão.

10. Cookies e tecnologias

Usamos cookies e tecnologias semelhantes nas páginas públicas do site, mediante seu consentimento, nas seguintes categorias:

• Estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site, como segurança e autenticação. Não dependem de consentimento.
• Análise: estatísticas agregadas de uso por meio do Google Analytics (cookies _ga e _ga_*).
• Marketing: medição de campanhas e publicidade por meio do Google Ads (cookies _gcl_*) e, quando ativo, do Meta Pixel (cookies _fbp e _fbc).

Cookies de análise e marketing só são utilizados após sua aceitação no aviso de cookies e nunca nas áreas restritas de pacientes e médicos. Você pode alterar ou retirar seu consentimento a qualquer momento em “Preferências de Cookies”, no rodapé do site, ou desabilitar cookies no navegador, ciente de que isso pode afetar funcionalidades.

11. Encarregado de proteção de dados (DPO)

Nomeamos um encarregado para atender solicitações relacionadas à privacidade:

📧 adm@clinicaminerva.com

12. Alterações

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas no site.